home
WeBlog

 Polarização na reunião da OMPI: Europa e África contra celebração de acordo

O quarto dia de reunião do comitê de direitos autorais e conexos (SCCR) da OMPI foi dedicado à discussão acerca das conclusões da reunião. O secretariado da instituição publicou um documento com a sistematização das decisões do encontro, e os Estados membros tiveram a oportunidade de debatê-lo, parágrafo por parágrafo.

A princípio, Estados Unidos, América Latina e África concordaram com o lançamento de uma ampla agenda de discussão na OMPI sobre limitações e exceções. A proposta sofreu oposição apenas da União Européia.

Quando se passou a uma discussão mais específica, as opiniões variaram. Os Estados Unidos focaram a discussão nas limitações e exceções ligadas a usos por bibliotecas e educacionais. Por outro lado, o bloco europeu e o africano, representado por Senegal, fizeram firme oposição à celebração de um tratado que privilegiasse o acesso de cegos e pessoas com dificuldades visuais a materiais impressos. A África defendeu que a OMPI deveria ter uma abordagem holística e generalista sobre o tema.

Uma das propostas em discussão é que se crie um grupo de trabalho – ou um programa de trabalho, segundo proposta Canadense - para discutir limitações e exceções no âmbito da OMPI.

A reunião terminou em polarização entre os Estados Unidos e América Latina, a favor do tratado, e oposição da Europa e África.

O último dia de discussões será na sexta-feira, quando será apresentada a versão final do documento.

Comentários
Não há comentários
Inserir Comentário
moderação à priori

Este fórum é moderado a priori: a sua contribuição só será exibida após ser validada por um administrador do site.

Uma mensagem ou comentário?

Texto da sua mensagem:
(Para criar parágrafos, basta deixar linhas em branco.)
Link hipertexto (opcional)
(Se a sua mensagem se refere a uma matéria pubicada na Web, ou a uma página fornecendo mais informações, por favor informe abaixo o título da página e o seu endereço.)
Título:
 
URL:
 
Quem é você? (opcional)
Seu nome (ou apelido):
 
Seu endereço de e-mail: