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O primeiro dia de cada ano é também o Dia do Domínio Público, que celebra o momento em que os direitos autorais expiram. Os filmes, fotos, livros e sinfonias cujos prazos de proteção terminaram se tornam "livres como o ar para uso comum". O fim da proteção autoral dessas obras significa que elas entraram em domínio público, completando a barganha dos direitos autorais. O direito autoral oferece aos criadores - autores, músicos, produtores de filmes, fotógrafos - direitos exclusivos sobre suas obras durante um período de tempo determinado. O direito autoral encoraja os criadores a criarem e editores a distribuírem - o que é algo muito positivo. Mas quando os direitos autorais terminam, a obra entra em domínio público - se juntando às peças de Shakespeare, à música de Mozart, aos livros de Dickens - o material de nossa cultura coletiva. Isso também é algo muito bom! É a segunda parte da barganha dos direitos autorais; o período limitado de direitos exclusivos termina e a obra entra no domínio da cultura livre. Os preços caem, novas edições aparecem, músicas podem ser cantadas, sinfonias apresentadas, filmes exibidos. E mais: as pessoas podem legalmente criar em cima do que já existe.
Fonte: Center for the Study of the Public Domain-
Visite também a página do COMMUNIA sobre o Dia do Domínio Público: PublicDomainDay.org-
por Koichi Kameda |
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