Nos dias 30 e 31 de julho, o Ministério da Cultura irá realizar, no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional de Direito Autoral.

Tendo como tema do seminário, "A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e Papel do Estado", o evento visa promover um debate público e democrático acerca de temas atuais.

A abertura do mesmo contará com a presença do Ministro da Cultura Gilberto Gil e os tópicos abordados irão variar desde direitos específicos no que tange aos direitos autorais e a própria influência da tecnologia.

Para maiores informações confira a programação do fórum abaixo:

1o Dia – 30/07

09h00 – 09h30 – Inscrições e café

09h30 – Abertura com a presença do Ministro Gilberto Gil e autoridades

11h00 – 13h00 - Mesa 1: Grandes Direitos: Obras Dramáticas,

Dramático-Musicais e Artes Visuais A mais antiga e tradicional associação de gestão coletiva brasileira encontra-se em crise: por que se chegou a isso e o que poderia ter sido feito para evitar? Nas obras de artes plásticas, há uma dificuldade constante dos artistas efetuarem a gestão dos seus direitos. Como ajudá-los?

14h30 – 16h30 - Mesa 2: Novas Tecnologias e Convergência

Tecnológica – Downloads, Ringtones, Streamings As novas tecnologias permitem ampla difusão das obras, mas trazem dificuldade à gestão dos direitos dos autores. Como enquadrar os novos usos nos conceitos tradicionais de utilização de obras e como superar as dificuldades de gestão de direitos nesse novo ambiente?

16h30 – 16h50 – Intervalo do café

16h50 – 18h50 - Mesa 3: Direitos de Reprodução e Cópia Privada Mesmo após anos de discussão o Brasil ainda não regulamentou o direito à cópia privada e à justa remuneração dos autores para o direito de reprodução, persistindo o prejuízo para os autores e para a sociedade. Como solucionar esse impasse?

19h00 – Coquetel

2o. Dia – 31/07

09h00 – 10h50 - Mesa 4: Obras Audiovisuais

Ao contrário dos autores e intérpretes de obras musicais, os autores e intérpretes de obras audiovisuais não desfrutam dos direitos de remuneração pela execução pública dessa categoria de obras. Como superar esse tratamento diferenciado?

10h50 – 11h00 – Intervalo do café

11h00 – 13h00 - Mesa 5: Gestão Coletiva e Critérios de Arrecadação: O Ponto de Vista dos Usuários

De um lado, os grandes usuários de obras musicais questionam o valor de retribuição que têm de pagar sobre o uso dessas obras. De outro, as associações de autores denunciam uma elevada inadimplência dos grandes usuários. Serão os usuários contumazes mau pagadores ou os critérios de arrecadação são injustos e/ou abusivos? É necessária a criação de uma instância de conciliação de interesses (arbitragem)?

14h30 – 16h30 - Mesa 6: A Prática do Jabá e Critérios de Distribuição: Autores e Artistas estão Satisfeitos?

Prática sempre negada porém claramente reconhecida, o jabá distorce fortemente a distribuição de direitos na gestão coletiva de obras musicais. Por outro lado, os critérios gerais de distribuição nem sempre satisfazem autores, intérpretes e executantes. O que os criadores pensam a respeito? Como são avaliados os contratos de reciprocidade com sociedades de gestão coletiva estrangeiras?

16h30 – 16h50 – Intervalo do café

16h50 – 18h50 - Mesa 7: Gestão Coletiva da Música: monopólio legal sem supervisão?

O Brasil é um dos raros países do mundo que concede o monopólio legal para a gestão coletiva das obras musicais sem prever qualquer tipo de supervisão do poder público, sempre vista pelas associações como intervencionismo estatal. Por que toda essa resistência?

18h50 – Encerramento