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quarta-feira 23 de julho de 2008
Reportagem originalmente publicada na edição online do Jornal Zero Hora
Símbolo da dissolução de fronteiras, a internet ganha força nas eleições municipais de 2008 para encurtar a distância entre candidatos e eleitores, ao mesmo tempo que alimenta controvérsias sobre a imposição de limites legais à propaganda eleitoral na rede.
Enquanto cresce a procura de postulantes a prefeituras e Câmaras por sites eleitorais no Brasil, multiplicam-se na mesma medida as dúvidas sobre o que se pode ou não fazer na (...)
Símbolo da dissolução de fronteiras, a internet ganha força nas eleições municipais de 2008 para encurtar a distância entre candidatos e eleitores, ao mesmo tempo que alimenta controvérsias sobre a imposição de limites legais à propaganda eleitoral na rede.
Enquanto cresce a procura de postulantes a prefeituras e Câmaras por sites eleitorais no Brasil, multiplicam-se na mesma medida as dúvidas sobre o que se pode ou não fazer na (...)
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por Arthur Protasio
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quarta-feira 23 de julho de 2008
Há poucos meses o website De Olho nas Patentes entrou no ar.
Sendo uma iniciativa conjunta do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo Pela Vidda/SP e o Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, o objetivo é fornecer informações e contribuir para o debate sobre os impactos das patentes no acesso a medicamentos e insumos da área de saúde e a outros bens essenciais.
A fim de contribuir para essa finalidade, o site conta com um acervo de documentos, notícias, legislação, observatórios e difusão das (...)
Sendo uma iniciativa conjunta do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo Pela Vidda/SP e o Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, o objetivo é fornecer informações e contribuir para o debate sobre os impactos das patentes no acesso a medicamentos e insumos da área de saúde e a outros bens essenciais.
A fim de contribuir para essa finalidade, o site conta com um acervo de documentos, notícias, legislação, observatórios e difusão das (...)
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por Paula Martini
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Críticos dizem que projeto poderia criminalizar ações corriqueiras realizadas na web. Defensores afirmam que impacto só existirá para aqueles que cometem crimes.
terça-feira 22 de julho de 2008
Matéria publicada no G1 em 21/07/2008
JULIANA CARPANEZ
O Senado aprovou, no dia 9 de julho, o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos: são 13 novos crimes, além de propostas de endurecimento da pena de outros já existentes. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, agitou o ciberespaço com a discussão sobre os impactos que ele terá na vida dos internautas. E as opiniões são bastante díspares.
O senador (...)
JULIANA CARPANEZ
O Senado aprovou, no dia 9 de julho, o projeto do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que propõe novas formas de enquadramento para os crimes cibernéticos: são 13 novos crimes, além de propostas de endurecimento da pena de outros já existentes. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, agitou o ciberespaço com a discussão sobre os impactos que ele terá na vida dos internautas. E as opiniões são bastante díspares.
O senador (...)
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por Paula Martini
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terça-feira 15 de julho de 2008
Em poucos dias, esta petição chegou ao primeiro lugar no ranking das petições mais acessadas. Mais de 50.000 pessoas já assinaram.
"ESTA PETIÇÃO AGORA É DIRECIONADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS - Na noite de 09/07 o Senado aprovou o projeto de forma velada, pegando a todos nós de surpresa. Desta forma temos de dar uma resposta à altura coletando o máximo de assinaturas possível dentre outras ações que estão sendo desenvolvidas. Não podemos desistir de exercer nosso direito à democracia." (...)
"ESTA PETIÇÃO AGORA É DIRECIONADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS - Na noite de 09/07 o Senado aprovou o projeto de forma velada, pegando a todos nós de surpresa. Desta forma temos de dar uma resposta à altura coletando o máximo de assinaturas possível dentre outras ações que estão sendo desenvolvidas. Não podemos desistir de exercer nosso direito à democracia." (...)
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por Paula Martini
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segunda-feira 14 de julho de 2008
Veja abaixo o artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, na sua edição de domingo (13 de julho de 2008), no caderno Aliás, escrito por Ronaldo Lemos.
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo sobre crimes digitais. Em nome do combate à pedofilia online, o projeto aproveitou para criminalizar também práticas triviais na internet e criar um sistema de vigilância privada sobre os internautas, criando uma série de obrigações para os provedores. Condutas triviais, (...)
O Senado acaba de aprovar o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo sobre crimes digitais. Em nome do combate à pedofilia online, o projeto aproveitou para criminalizar também práticas triviais na internet e criar um sistema de vigilância privada sobre os internautas, criando uma série de obrigações para os provedores. Condutas triviais, (...)
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por Arthur Protasio
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segunda-feira 14 de julho de 2008
Matéria originalmente publicada por Guilherme Felitti no site IDG Now!
São Paulo – Amparado por advogados com experiência em TI, IDG Now! cita possíveis conseqüências do PLS 76/2000 para seu dia-a-dia.
As mudanças já foram muitas e os resquícios de exigências consideradas extremas, como o cadastramento de usuários ou a figura do “justiceiro digital” contratado por donos de sites, não ajudaram muito na aceitação popular do Projeto de Lei Substitutivo 76/2000, que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) agregou (...)
São Paulo – Amparado por advogados com experiência em TI, IDG Now! cita possíveis conseqüências do PLS 76/2000 para seu dia-a-dia.
As mudanças já foram muitas e os resquícios de exigências consideradas extremas, como o cadastramento de usuários ou a figura do “justiceiro digital” contratado por donos de sites, não ajudaram muito na aceitação popular do Projeto de Lei Substitutivo 76/2000, que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) agregou (...)
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por Arthur Protasio
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sexta-feira 11 de julho de 2008
Segue abaixo texto preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro explicando algumas das conseqüências que o projeto de lei aprovado no dia 9 de julho de 2008 pelo Senado pode trazer em termos de criminalização da internet.
De acordo com a Análise do Centro de Tecnologia e Sociedade há problemas graves nos seguintes artigos, que merecem veto pela Câmara dos Deputados:
Art. 285-A
Art. 285-B
Art. 163-A, parágrafo primeiro
Art. 6º, (...)
De acordo com a Análise do Centro de Tecnologia e Sociedade há problemas graves nos seguintes artigos, que merecem veto pela Câmara dos Deputados:
Art. 285-A
Art. 285-B
Art. 163-A, parágrafo primeiro
Art. 6º, (...)
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por Arthur Protasio
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sexta-feira 11 de julho de 2008
Enquanto o Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo, que criminaliza varios atos na Internet, foi a voto no plenario do Senado no dia 09 de julho passado, tendo sido, infelizmente, aprovado, aqui em Genebra continuam as discussoes sobre a implementacao da Agenda do Desenvolvimento da OMPI.
No meio da semana varios paises em desenvolvimento apoiaram o Paquistao que fez solicitacao de que a OMPI sedie um seminario em Genebra sobre a interface entre propriedade intelectual e concorrencia. (...)
No meio da semana varios paises em desenvolvimento apoiaram o Paquistao que fez solicitacao de que a OMPI sedie um seminario em Genebra sobre a interface entre propriedade intelectual e concorrencia. (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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Dia 4 da segunda sessão do CDIP sobre a Agenda do Desenvolvimento
quinta-feira 10 de julho de 2008
Estamos no final da parte da tarde do quarto dia — do total de cinco — da segunda sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) para discutir a implementação da Agenda do Desenvolvimento da OMPI.
Ao longo dos quatro dias não vimos muito progresso nos debates. Praticamente dois dias foram usados para debater orçamento para a manufatura de bancos de dados para busca de patentes, outro para informação relacionada a assistência técnica e capacitação técnica etc.
Desde ontem (...)
Ao longo dos quatro dias não vimos muito progresso nos debates. Praticamente dois dias foram usados para debater orçamento para a manufatura de bancos de dados para busca de patentes, outro para informação relacionada a assistência técnica e capacitação técnica etc.
Desde ontem (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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quinta-feira 10 de julho de 2008
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO participou na tarde de terça-feira (8 de julho) de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre Projeto de Lei que busca implantar mecanismo anticópia (DRM) na TV digital brasileira, de autoria do Deputado José Rocha.
No evento, o representante da Escola de Direito da FGV, Professor Ronaldo Lemos, demonstrou que os mecanismos anticópia não são eficientes para combater a pirataria, possuindo falhas fundamentais que podem ser facilmente (...)
No evento, o representante da Escola de Direito da FGV, Professor Ronaldo Lemos, demonstrou que os mecanismos anticópia não são eficientes para combater a pirataria, possuindo falhas fundamentais que podem ser facilmente (...)
quarta-feira 9 de julho de 2008
Leia abaixo artigo publicado no site Info Money:
Por: Tabata Pitol Peres 03/07/08 - 17h43 InfoMoney
SÃO PAULO - Três projetos de leis (PLC 89/2003 e PLSs 137/200 e 76/200) que tramitam em conjunto e podem ir a plenário na próxima semana, se aprovados, irão transformar boa parte dos internautas em criminosos virtuais.
Isso porque parecer divulgado por seis professores da Fundação Getulio Vargas afirma que os PLs - que têm o objetivo de evitar e punir cibercrimes contra a inviolabilidade de dados e (...)
Por: Tabata Pitol Peres 03/07/08 - 17h43 InfoMoney
SÃO PAULO - Três projetos de leis (PLC 89/2003 e PLSs 137/200 e 76/200) que tramitam em conjunto e podem ir a plenário na próxima semana, se aprovados, irão transformar boa parte dos internautas em criminosos virtuais.
Isso porque parecer divulgado por seis professores da Fundação Getulio Vargas afirma que os PLs - que têm o objetivo de evitar e punir cibercrimes contra a inviolabilidade de dados e (...)
Ainda discussões sobre orçamento
terça-feira 8 de julho de 2008
São 12:50h, horário de Genebra, 7:50h, horário de Brasília.
Estamos no segundo dia da reunião do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP, na sigla em inglês), da OMPI, para debater a implementação das 45 recomendações aprovadas pela OMPI, relacionadas à Agenda do Desenvolvimento.
Os passos são lentos, assimo como ocorreu na reunião de março deste ano.
O presidente do plenário, Embaixador Trevor Clarke, de Barbados, informou ontem que as reuniões seguirão no modo formal, com todas as (...)
Estamos no segundo dia da reunião do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP, na sigla em inglês), da OMPI, para debater a implementação das 45 recomendações aprovadas pela OMPI, relacionadas à Agenda do Desenvolvimento.
Os passos são lentos, assimo como ocorreu na reunião de março deste ano.
O presidente do plenário, Embaixador Trevor Clarke, de Barbados, informou ontem que as reuniões seguirão no modo formal, com todas as (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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segunda-feira 7 de julho de 2008
Assine a petição online: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html
EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA
A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet (...)
EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA
A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet (...)
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por Paula Martini
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PL repercute internacionalmente
segunda-feira 7 de julho de 2008
O blog mais lido do mundo, BoingBoing, publicou na última sexta-feira notícia a respeito do Projeto de Lei sobre crimes eletrônicos.
Leia aqui (versão em inglês): http://www.boingboing.net/2008/07/04/terrible-new-brazili.html
Leia aqui (versão em inglês): http://www.boingboing.net/2008/07/04/terrible-new-brazili.html
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por Paula Martini
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3 assuntos de extrema importância nesta semana
segunda-feira 7 de julho de 2008
Esta semana é crucial para questões relacionadas a liberdade de expressão, Internet e direitos de propriedade intelectual.
Três assuntos de altíssima importância estão sendo tratados em uma única semana:
i) Teve início há 3h atrás, aqui em Genebra, a segunda sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) para discutir a implementação da Agenda do Desenvolvimento da OMPI;
ii) O tão falado Projeto de Lei do Senador Azeredo, sobre crimes na Internet, está na pauta do Senado e deverá (...)
Três assuntos de altíssima importância estão sendo tratados em uma única semana:
i) Teve início há 3h atrás, aqui em Genebra, a segunda sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDIP) para discutir a implementação da Agenda do Desenvolvimento da OMPI;
ii) O tão falado Projeto de Lei do Senador Azeredo, sobre crimes na Internet, está na pauta do Senado e deverá (...)
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por Pedro de Paranaguá Moniz
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